MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 006/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados, com fundamento no caput e § 4° do art. 51 da Lei n° 8.666/93 e alterações, para comporem a Comissão Permanente Municipal de Licitação do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, pelo prazo legal, a partir da vigência deste Decreto, os seguintes servidores municipais:
Presidente: JONAS TORRES DE LIMA.
Membros:Éliton da Silva Ferreira, Matrícula n° 28058727.
Eliane Costa de Carvalho, Matricula nº 28059262

Art. 2° Os servidores Victor Afonso Lima da Costa (CPF n° 009.888.012-80), Eliane Costa de Carvalho (CPF n° 635.211.562-49), Bruna Azevedo do Nascimento (CPF n° 009.262.182-12 e Matheus Sales da Costa (CPF n° 019.504.022-82) ficam designados PREGOEIROS, em observância no disposto da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 093, de 1° de fevereiro de 2021.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2022.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Henrique Afonso
Prefeito Municipal em Exercício
 
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MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 006/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados, com fundamento no caput e § 4° do art. 51 da Lei n° 8.666/93 e alterações, para comporem a Comissão Permanente Municipal de Licitação do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, pelo prazo legal, a partir da vigência deste Decreto, os seguintes servidores municipais:
Presidente: JONAS TORRES DE LIMA.
Membros: Éliton da Silva Ferreira, Matrícula n° 28058727.
Suplente: Eliane Costa de Carvalho.

Art. 2° Os servidores Victor Afonso Lima da Costa (CPF n° 009.888.012-80), Eliane Costa de Carvalho (CPF n° 635.211.562-49), Bruna Azevedo do Nascimento (CPF n° 009.262.182-12 e Matheus Sales da Costa (CPF n° 019.504.022-82) ficam designados PREGOEIROS, em observância no disposto da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 093, de 1° de fevereiro de 2021.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2022.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Henrique Afonso
Prefeito Municipal em Exercício