PROCESSO N°472/2021
CONTRATADO: José Mauro Souza Uchoa
CPF N°: 65597761234
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência até
o final do exercício financeiro, a contar da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021
PROCESSO N°472/2021
CONTRATADO: FRANCISCA ADMA DE OLIVEIRA MARTINS
CPF N°: 216.034.802-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência até o final
do exercício financeiro, a contar da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário de Educação do Município de Cruzeiro do Sul,o Sr. AMARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA, nomeado pelo
decreto nº 006 de 04/01/2021, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis nº 1.248/97, e suas alterações posteriores,
RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 72, inciso
XVI da Lei 14.133/21, e suas alterações, e considerando o que
consta no Processo de Dispensa Nº 29/2021,
em nome do Sr. José Mauro Souza Uchoa ,
CPF nº 65597761234 e
da Sra. Francisca Adma de Oliveira Martins,
CPF nº 216.034.802-34,
tendo como objeto a Contratação de Pessoas Física, Qualificada
e Especializada para Prestação de Serviço Técnicos de Educação
e Execução do Processo Seletivo Simplificado para o Cadastro
de Reserva de Contratação Temporária,
perfazendo um valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais),
para todos os efeitos legais e publicação na imprensa oficial.
Cruzeiro do Sul – Acre, 28 de maio de 2021.
AMARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 006 de 04/01/2021
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O Secretário de Educação do Município de Cruzeiro do Sul,
o Sr. AMARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA, nomeado pelo decreto
nº 006 de 04/01/2021, no uso das atribuições que lhe conferem
as Leis nº 1.248/97, e suas alterações posteriores, RATIFICO
a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 72, inciso XVI da
Lei 14.133/21, e suas alterações, e considerando o que consta
no Processo de Dispensa Nº 29/2021,
em nome do Sr. José Mauro Souza Uchoa ,
CPF nº 65597761234,
tendo como objeto a Contratação de Pessoas Física, Qualificada
e Especializada para Prestação de Serviço Técnicos de Educação
e Execução do Processo Seletivo Simplificado para o Cadastro
de Reserva de Contratação Temporária,
situado na Rua travessa da Alegria, nº 220,
bairro São José, no município de Cruzeiro do sul – Acre,
perfazendo um valor global de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais),
para todos os efeitos legais e publicação na imprensa oficial.
Cruzeiro do Sul – Acre, 28 de maio de 2021.
AMARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 006 de 04/01/2021
DL 029/2021 - Contratação de Pessoas Física para execução do PSS
DOEAC Nº 13.062
Página(s): 112
Data: 11/06/2021