ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

CONVÊNIO 005/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL E A ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA RENASCER DA VILA SANTA LUZIA.
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Av. Madre Edelgundes, 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul – Acre, CEP 69980-000 doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOSÉ LIMA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade No 185107 SSP/AC e do CPF/MF No 308.778.812-00, residente e domiciliado na Rua José Pedro da Cruz, no 212., Bairro Aeroporto Velho CEP: 69980-000, Cruzeiro do Sul/AC, e a ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA RENASCER DA VILA SANTA LUZIA, com sede no Ramal do Nelim, Br. 364, No 505 – Vila Santa Luzia, Cruzeiro Do Sul – AC. CEP: 69980-000, inscrita no CNPJ sob o 46.546.819/0001-50, denominada CONVENENTE, representado pelo Senhor FRANCISCO ARLINDO PINHEIRO DE MELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade No 1318369-9 SSP/AM e do CPF no 581.238.732-04,
resolvem celebrar o presente Convênio, regendo-se pelo disposto na
Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, no que couber, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei 13019/2014,
Lei 9637/2008, Lei 9790/1999 e art. 166 – A da Constituição, incluído
pela Emenda Constitucional no105/2019 e suas alterações, mediante as
cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Convênio a execução da “Fortalecimento da
Horticultura Familiar – Aquisição de Materiais para Construção de Estufas
Cobertas” conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho.
 
Cruzeiro do Sul – AC, 22 de agosto de 2022

Pela Concedente:
JOSÉ DE SOUZA LIMA
Prefeito do Município de Cruzeiro Do Sul – AC

Pelo Convenente:
FRANCISCO ARLINDO PINHEIRO DE MELO
Associação Agroextrativista Renascer da Vila Santa Luzia