ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE PROCURADORES

Nesta data, 24.05.2021, em Cruzeiro do Sul, Acre, na Sede da Procuradoria do Município, situada à  Avenida Rodrigues Alves, 246, centro, Cruzeiro do Sul, onde presentes se encontravam os Procuradores WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON, RAPHAELA DE BRITO FERNANDES LIMA, CARLOS ALBERTO CASTRO DE MORAIS, JERÔNIMO LIMA BARREIROS, ROSEMBERG SILVA JUCÁ E JOSÉ RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR, todos membros do Conselho Superior de Procuradores do Município de Cruzeiro do Sul.

Reuniram-se, ordinariamente, precedida de regular convocação (Edital nº 03/2021). Abertos os trabalhos, após as formalidades de praxe e saudação do Senhor Presidente, pela ordem, passou a apreciação aos itens da pauta.

ITEM I – Abertura e verificação de quorum legal. Constatada a presença de 06 (seis) Membros do Conselho Superior o senhor Presidente fez a abertura da Reunião. Em seguida, o Presidente do Conselho abriu os trabalhos tecendo algumas considerações sobre distribuição de processos, especialmente sobre tal distribuição durante o período de férias, restando acordado que os processos que chegarem no gozo das férias devem ser remanejados para os demais membros de forma igualitária, independentemente da matéria.

Além disso, foi acordado a necessidade e observância do valor da causa para realização de recursos em processos trabalhistas. Por fim, o Procurador Geral atualizou os demais colegas sobre as tratativas quanto a nova sede da Procuradoria Geral do Município.

Por fim, não havendo mais deliberações, Senhor Presidente encerrou a reunião, mandando lavrar a presente ata, que depois de lida e achada em conforme vai assinada por mim, Secretário, que a lavrei pelo Presidente e pelos demais membros.

Cruzeiro do Sul – AC, 24 de maio de 2021.

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON
Procurador Geral do Município de Cruzeiro do Sul
OAB/AC 4754
ROSEMBERG SILVA JUCÁ
Procurador do Município de Cruzeiro do Sul
OAB/AC 3164
RAPHAELA DE BRITO FERNANDES LIMA
Procuradora do Município de Cruzeiro do Sul
OAB/AC 2283
CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAIS
Procurador do Município de Cruzeiro do Sul
OAB/AC 3071-A
JOSÉ RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR
Procurador do Município de Cruzeiro do Sul
OAB/AC 2881
JERÔNIMO LIMA BARREIROS
Procurador do Município de Cruzeiro do Sul
OAB/AC 1092