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Portaria N°082/2026 - Pagamento de Diárias - Suiane Oliveira da Conceição

Edital PNAB N°04/2026 - Resultado Final Festival de Arte e Cultura - DOEAC N°14290

Edital PNAB N°02/2026 - Resultado Final Premiação Mestres da Cultura Popular - DOEAC N°14290

Edital PNAB N°03/2026 - Resultado Final Premiação Povos Originários - DOEAC N°14290

Edital PNAB N°06/2026 - Resultado Final Espaço e Ambientes Culturais - DOEAC N°14290

RESULTADO OFICIAL FINAL PNAB Nº04/2026

RESULTADO FINAL OFICIAL Edital PNAB Nº02/2026 - DOEAC N°14280

RESULTADO OFICIAL FINAL EDITAL PNAB Nº05/2026

RESULTADO OFICIAL FINAL Edital PNAB Nº07/2026

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 281/2025

RESULTADO OFICIAL FINAL Edital PNAB Nº06/2026

RESULTADO FINAL OFICIAL PNAB EDITAL Nº003/2026

Portaria N°196/2026 - Prorrogação de Cessão - Ricardo Correia de Moura

Extrato da Ata N°014/2026 - PE N°006/2026

2° Termo Aditivo - Contrato N°481/2024 - PP SRP N°023/2023

Aviso de Licitação - PE N°009/2026 - DOEAC N°14289

Portaria N°212/2026 - Concessão de Diárias - José Ceidio Firmino da Silva

3° Termo Aditivo - Contrato N°237/2023 - PP SRP N°011/2023

Extrato do Contrato N°151/2026 - ECOPS - DL N°001/2025

5° Termo Aditivo - Contrato N°727/2022 - PP SRP N°031/2022