Portal de Publicações Oficiais

Termo de Colaboração com a Sociedade Eunice Weaver

Termo de Colaboração com a Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos

Portaria Nº047/2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração - CESDICAF

Portaria Nº051/2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração - Fundação Dom José Hascher

Decreto Nº218/2026 - Exoneração de Cargos Comissionados

Portaria Nº224/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Francisca Junia Rosas da Silva

Portaria Nº228/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Maria Cleide Vieira da Costa

Portaria Nº226/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Francisco Gleiciano Oliveira Cruz

Portaria Nº044/2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração - CESDICAF

Portaria Nº050/2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração - Fundação Betel

Decreto Nº234/2026 - Prorrogação de início do expediente - Expoacre Juruá 2026

Portaria Nº046/2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração - Sociedade Eunice Weaver

Termo de Colaboração com o Centro dos Direitos da Criança, Adolescente e Família – CESDICAF

Aviso de Licitação - CE Nº011/2026 - DOEAC N°14298

Termo de Colaboração com a Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos

Portaria Nº045/2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração - Fundação Dom José Hascher

Republicado por Incorreção - Decreto Nº219/2026 - Exoneração a pedido - Ana Isabel Torres Lima

RETIFICAÇÃO N°003/2026 - EDITAL PNAB Nº004/2026

CE N°011/2026 - Construção de Quadra Esportiva

RETIFICAÇÃO N°003/2026 - EDITAL PNAB Nº007/2026