Portal de Publicações Oficiais

Extrato do Contrato nº251/2026 - I V DOS SANTOS JUNIOR - Credenciamento nº002/2026

Extrato do Contrato nº250/2026 - C M RODRIGUES PEREIRA LTDA - Credenciamento nº002/2026

Portaria nº235/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº248/2026 - Credenciamento nº002/2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº279/2025 - Inexigibilidade Nº007/2025

Decreto nº235/2026 - Altera a composição do CMDCA

2º Termo Aditivo - Contrato nº480/2024 - PP nº023/2023

Decreto nº221/2026 - Revogação de decretos de concessão de Função Gratificada (FG)

1º Termo Aditivo - Contrato nº156/2026 - PE nº005/2025

Termo de Colaboração com a Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos

Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul – APAA/CZS

Termo de Colaboração com o Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel – CEANOM

Portaria Nº227/2026 - Concessão de Licença Prêmio - José Francisco de Oliveira Silva

Portaria Nº056/2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração - CEANOM

Termo de Colaboração com a Fundação Assistencial e Educacional Betel – FAEB

Termo de Colaboração com o Centro dos Direitos da Criança, Adolescente e Família – CESDICAF

Retificação - Edital PNAB Nº02/2026 - Premiação Mestres da Cultura Popular

Portaria Nº225/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Mônica da Rocha Maia

Portaria Nº049/2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração - Fundação Dom José Hascher

Portaria Nº12/2026 - Concessão de Diárias - Douglas Emanoel da Fonseca Silva

Portaria Nº055/2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração - Associação de Pais e Amigos do Autista