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Portaria nº308/2026 - Normas de segurança e organização do XXVII Festival do Açaí

1º Termo Aditivo - Contrato nº172/2026 - PE nº042/2024 - G M COSTA NETO LTDA

Resolução nº11/2026 - Deliberação da Programação da Emenda Parlamentar

Portaria nº014/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº595/2025

Termo de Ratificação - IN nº09/2026 - CCGP – Centro de Treinamento e Capacitação Ltda.

Termo de Homologação - PE nº040/2025

1º Termo Aditivo - Contrato nº590/2025 - PE nº06/2023 - IVG BRASIL LTDA

Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público nº1.021/2026 - Fundação Dom José Hascher

Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público nº1.015/2026 - Fundação Dom José Hascher

1º Termo Aditivo - Contrato nº718/2025 - PE nº06/2023 - IVG BRASIL LTDA

Resolução nº10/2026 - Aprovação da Alteração da Planilha de Itens

Portaria nº015/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº422/2025

4º Termo Aditivo - Contrato nº673/2022 - PP nº030/2021 - J.M.S DANTAS

Decreto nº242/2026 - Nomeação - ULISSYS VINICIUS DOS SANTOS BANDEIRA

Inexigibilidade Nº009/2026 - Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

CE Nº013/2026 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS

CE Nº015/2026 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO INDÍGENA

Aviso de Licitação - CE Nº 015/2026

Aviso de licitação - CE Nº 013/2026

Extrato do Contrato Nº219/2026 - AR IMPORTS LTDA - PE Nº006/2026