Portal de Publicações Oficiais

Portaria nº115/2026 - Concessão de diárias em favor de Edna Maria Lima da Fonseca

Portaria Nº111/2026 - Concessão de diárias a José de Souza Lima

1° Termo Aditivo - Contrato Nº026/2026 - PE N°034/2025

Decreto Nº315/2026 - Exoneração a pedido de Débora Lima de Souza

Portaria Nº109/2026 - Concessão de diárias a Milca Oliveira dos Santos

Portaria Nº108/2026 - Concessão de diárias a Raimunda Guimarães Lebre

Portaria Nº112/2026 - Concessão de diárias a Maria Lúcia Silva de Moura Sarah

Termo de Colaboração Nº10/2026 - Parceria com Fundação Assistencial e Educacional Betel - FAEB

Decreto Nº316/2026 - Instituição da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente

Portaria Nº105/2026 - Concessão de diárias a José de Souza Lima

Portaria Nº107/2026 - Concessão de diárias a Romeu Onofre de Brito

Portaria Nº329/2026 - Revogação da Portaria SEMSA Nº025/2026 e designação de gestor e fiscal do Contrato Nº026/2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº622/2025 - PE N°023/2025

Portaria Nº106/2026 - Concessão de diárias a Airton Pereira da Silva

Portaria Nº110/2026 - Concessão de diárias a Fernando Leite de Souza

Cotação de Preços - Apoio logístico e operacional

Ata N°005/2026 - PE SRP N°037/2025

Contrato N°309/2026 - C. M. MELO LTDA - CE N°006/2026

Portaria Nº097/2026 - Pagamento de diárias em favor de Eliomara Rocha da Silva

Aviso de Licitação - CHP Nº004/2026 - DOEAC N° 14355