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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Licitações
Contrato
Extrato de Contrato Administrativo nº314/2026 - CHP N°009/2026
📅Publicado em
25 de setembro de 2026
Extrato de Contrato Administrativo nº379/2026 - CHP N°009/2026
Extrato de Contrato Administrativo nº381/2026 - CHP N°009/2026
Edital
Edital de Chamamento Público nº011/2026 - Comenda do Mérito Cultural Lins Sampaio 2025/2026
Extrato de Contrato Administrativo nº339/2026 - CHP N°009/2026
Legislação
Termo de Adesão
Termo de Adesão - Ata N°007/2026 - PP SRP nº005/2026 - Prefeitura de Porto Walter
Extrato de Contrato Administrativo nº313/2026 - CHP N°009/2026
Decreto
Decreto nº318/2026 - Declara a Estabilidade de Servidor Público Municipal Efetivo e Dá Outras Providências
Extrato de Contrato Administrativo nº400/2026 - CHP N°009/2026
Extrato de Contrato Administrativo nº337/2026 - CHP N°009/2026
Extrato de Contrato Administrativo nº375/2026 - CHP N°009/2026
Extrato de Contrato Administrativo nº360/2026 - CHP N°009/2026
Extrato de Contrato Administrativo nº401/2026 - CHP N°009/2026
Extrato de Contrato Administrativo nº372/2026 - CHP N°009/2026
Portaria
Portaria N°566/2026 Ceder com ônus a servidora JOICERLI OLVEIRA NUNES
24 de setembro de 2026
Contrato N°414/2026 - E M. D. CONSTRUCOES LTDA
Contrato N° 412/2026 - INOVATTO VEICULOS LTDA
Contrato N°413/2026 - VIALTO CAR LTDA
Relação dos Inscritos
Relação Preliminar dos Inscritos - CHP Nº 010/2026
Portaria N°347/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°622/2025 - PE N°023/2025