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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Licitações
Extrato da Ata
Republicado por Incorreção - Extrato da Ata N°008/2026 - SABEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
📅Publicado em
1 de abril de 2026
Legislação
Notificação de Decisões de Recursos de Infrações
Edital de Notificação de Decisões de Recursos - 1ª Instância
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº 109/2026 - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ LTDA
31 de março de 2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE Nº004/2026
Lei Municipal
Lei N°1067/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Projeto Família Acolhedora
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato nº 676/2025 - PE SRP Nº008/2025
Extrato do Contrato nº 112/2026 - HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso de Chamamento Público nº001/2026 - Móveis Planejados
Aviso de Abertura de Licitação - CE Nº002/2026
Extrato do Contrato nº 107/2026 - VIU MÍDIAS INDOOR LTDA
Lei nº 1.068/2026 - Instituição da Política Municipal de Dignidade Menstrual
Extrato do Contrato nº 106/2026 - A R LIMA
Termo de Revogação
Termo de Revogação - CE N°011/2025
Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato nº09/2025 - PE SRP nº008/2025
Resolução
Resolução CMAS N°004/2026 - Aprovação do PMAS 2026-2029
Portaria
Portaria nº 58/2026 - Concessão de Diárias - Rafaela da Costa do Nascimento
Portaria nº 56/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Vania Santos de Melo Rodrigues
Termo de Homologação
Termo de Homologação - PE N°036/2025
Portaria nº 55/2026 - Concessão de Diárias - Erica Feitoza dos Santos
Termo de Ratificação
Republicado por Incorreção - Ratificação - Inexigibilidade nº01/2026