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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3.252/2025 Estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos em Cruzeiro do Sul. Licitações Chamamento Público Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 99 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Chamamento Público Chamamento Público- nº 3.252/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos, no município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Período de Inscrição: 05/02/2026 a 20/02/2026 Horário: Segunda-Feira a Sexta-Feira das 07:30hs às 13:30hs. Local de Retirada de Edital: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala da Secretaria Adjunta de Planejamento, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, ou pelo e-mail: sempla.czs@gmail.com. Cruzeiro do Sul - AC, 04 de fevereiro de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 044/2026 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar de Cruzeiro do Sul para o quadriênio 2026-2029. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 98 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CRUZEIRO DO SUL DECRETO N° 044/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cruzeiro do Sul - Acre, para o quadriênio 2026-2029, constituído por 07 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, com a seguinte composição: Representante do Poder Executivo: Titular: Janice Tributino dos Santos Suplente: Alcione Barbosa da Araujo Representante das Entidades de Trabalhadores da Educação: Titular: Aldemisio Nascimento Pedroza Suplente: Pedro Moreira Lima Titular: Fernanda de Oliveira Cordeiro Suplente: Antônio Pinheiro Gomes Representante dos Pais de Alunos da Educação Pública: Titular: Ketila da Costa Castro Suplente: Cristianne Gomes Souza Titular: Juliane Lima Félix Suplente: Welisson de Souza Bandeira Representante da Sociedade Civil: Titular: Maria Vanderlina de Araújo Lima Suplente: Marcos Levi de Lima Fernandes Titular: Marliane Araújo Gaspar Suplente: Maria Conceição Carneiro dos Santos Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 52/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Autorização de pagamento de diárias para Janice Tributino dos Santos para capacitação em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 99 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 52/2025, 14 DE ABRIL DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.223/2025, de 14/04/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de diárias referente ao deslocamento de JANICE TRIBUTINO DOS SANTOS, portador do CPF n° 761.549.552-00, servidora Temporária desta Secretaria, exercendo a função de Coordenadora Pedagógica das Escolas em Tempo Integral, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 19 a 21 de fevereiro do corrente ano, perfazendo 03 (três) diárias dentro do Estado, onde participará da capacitação e visitas as escolas em tempo integral, que acontecerá no dia 20 de abril do corrente ano, em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em contrário. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 14 DE ABRIL DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. * 003/2009 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Locação de tendas e estruturas em favor de P. H. SANTOS OLIVEIRA Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 99 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto N° 037/2026, de 30 de Janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 89-90 de 30 de Janeiro de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, Processo Adm. N° 315/2025 para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Tendas e Estruturas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Ac, em favor da empresa: P. H. SANTOS OLIVEIRA, CNPJ:19.726.336/0001-64, para: Grupo I-R$ 1.632.750,00; Grupo II- R$ 6.880,00; Grupo III-R$ 39.000,00; Grupo IV- R$ 74.500,00; Grupo V- R$ 84.500,00; Grupo VI- R$ 50.500,00; Grupo VII- R$ 107.500,00; Grupo VIII- R$ 1.303.000,00; Grupo IX- R$ 81.800,00, Grupo X- R$ 112.000,0000; Grupo XI- R$ 691.500,00; Item 23- R$ 150.000,00 e Item 42- R$ 37.500,00. Cruzeiro do Sul/Ac, 04 de Fevereiro de 2026. Jose de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 84/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Autorização de pagamento de diárias para Jeane de Freitas Lima Félix para evento em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 99 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 84/2025, 23 DE MAIO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.566/2025, de 01/04/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de JEANE DE FREITAS LIMA FÉLIX, portadora do CPF nº 444.013.962-00, servidora Efetiva desta Secretaria, exercendo a função de Coordenadora Pedagógica, tendo em vista o seu deslocamen-to a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 01 à 05 de Abril do corrente ano, perfazendo 04 (Quatro) diárias dentro do Estado, onde participará da I Ciclo Formativo para os articuladores da Renalfa no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA. II - Esta Portaria entra em vigor no dia maio de 2025. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 23 DE MAIO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. * 003/2009 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 51/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Autorização de pagamento de diárias para Edilamar França Rumão Marques para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 98 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 51/2025, 14 DE ABRIL DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.222/2025, de 14/04/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de EDILAMAR FRANÇA RUMÃO MARQUES, portador do CPF n° 604.745.642-15, servidora Nomeada desta Secretaria, exercendo a função de Coordenadora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Escolar, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 13 a 17 de abril do corrente ano, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro do Estado, onde participará da etapa de Fortalecimento das Políticas Públicas, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de abril do corrente ano, em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em contrário. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 14 DE ABRIL DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. * 003/2009 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 48/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Autorização de pagamento de diárias para Raffaine Andrade da Costa para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 98 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 48/2025, 04 DE ABRIL DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.128/2025, de 04/04/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de RAFFAINE ANDRADE DA COSTA, portador do CPF n° 935.959.802-04, servidora Efetivo desta Secretaria, exercendo a função de Chefe do Departamento de Gestão de Esporte, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 04 a 06 de abril do corrente ano, perfazendo 03 (Três) diárias dentro do Estado, onde participará da Meeting Paralímpico (Esporte Paralímpico), que acontecerá no dia 05 de abril do corrente ano, em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em contrário. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 04 DE ABRIL DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. * 003/2009 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 002/2025 - Publicidade/Agência de Propaganda Licitações Concorrência Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura 27/03/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EDITAL E ANEXOS - NOVO EDITAL PROCESSO ADM. N°178/2025 Aviso de Reabertura de Licitação (Republicação) Concorrência Presencial - no 002/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. O certame foi reaberto tendo em vista que a licitação anterior restou fracassada. Data de Abertura: 27/03/2026 Horário: 11h00min (Horário de Brasília) Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.o 222 – Bairro: Miritizal, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br , ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul – AC, 02 de fevereiro de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto no 002/2025 ******************************************************* Aviso de Reabertura de Licitação ( PDF ) Concorrência Presencial - nº 002/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertur a: 28/01/2026 Horário: 09h00min (HORÁRIO LOCAL) Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Bairro: Miritizal, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br , ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes ). Cruzeiro do Sul – AC, 04 de dezembro de 2025. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 ********************************************************* Aviso de Reabertura de Licitação **************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) ***************************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Reabertura de Licitação ( PDF ) ************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ( PDF ) *************************************************** EDITAL DE ANEXOS (Atualizado) SUBCOMISSÃO TÉCNICA ***************************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO - PDF ------------------------------------------------------ EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 002/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. Data de Abertura: 07/05/2025 Horário : 11h00min (Horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Miritizal. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Bairro: Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br , ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul – AC, 11 de março de 2025 Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. 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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 004/2025 - Cadastro de Reserva (PSSCR) Secretaria de Saúde Concursos Processo Seletivo Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de fevereiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Secretaria Municipal de Saúde EDITAL Nº 004/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Edital de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva (PSSCR), de contratação temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento a necessidade temporáriade excepcional interesse público, nos termos da Lei nº313/2002, e suas alterações. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão gratuitas e realizadas no site oficial do Município de Cruzeiro do Sul, por meio do endereço eletrônico http://cruzeirodosul.ac.gov.br . período compreendido das 08h00min do dia 19 de fevereiro até às 23h59min do dia 24 de fevereiro de 2025 , mediante preenchimento adequado do formulário disponibilizado on-line na plataforma, e envio das demais documentações solicitadas. PLATAFORMA ON-LINE Acesso ao edital e inscrição: Acesse aqui Área do candidato: Acesse aqui (Inscrição, envio de títulos, recursos e comunicados) PUBLICAÇÕES CONVOCAÇÃO XI Publicado em 04/02/2026 CONVOCAÇÃO X Publicado em 27/01/2026 CONVOCAÇÃO IX Publicado em 13/01/2026 CONVOCAÇÃO VIII Publicado em 26/11/2025 CHAMADA PÚBLICA IV Publicado em 19/11/2025 CONVOCAÇÃO VII Publicado em 19/11/2025 CONVOCAÇÃO VI Publicado em 24/09/2025 CHAMADA PÚBLICA III Publicado em 23/09/2025 CONVOCAÇÃO V Publicado em 25/07/2025 CHAMADA PÚBLICA II CONVOCAÇÃO IV Publicado em 11/06/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO ( PDF ) Publicado em 30/05/2025 ERRATA: CHAMADA PÚBLICA - (PDF) Publicado em 29/05/2025 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ( PDF ) Publicado em 22/05/2025 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - ( PDF ) Publicado em 15/05/2025 CHAMADA PÚBLICA ( PDF ) Publicado em 13/05/2025 CONVOCAÇÃO - PARA ASSINATURA DE CONTRATO ( PDF ) Publicado em 29/04/2025 ERRATA: 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - ( PDF ) Publicado em 04/04/2025 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - PDF Publicado em 03/04/2025 - DOEAC Nº13996 pág 148-153 ERRATA: RESULTADO FINAL (apenas p/cargos de nível fundamental incompleto) PDF Publicado em 24/03/2025 - DOEAC Nº13.991 PÁG 205-208 RESULTADO FINAL Publicado em 14/03/2025 RESULTADO DOS RECURSOS Publicado em 14/03/2025 NOTA INFORMATIVA Publicado em 13/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 10/03/2025 ADENDO I - (PDF ) Publicado em 24/02/2025 EDITAL DE ABERTURA PSS Nº 004/2025 (Saúde) - PDF Publicado em 18/02/2025 DOEAC Nº13.967 Pág 76-77 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°045/2026 EXONERAÇÃO A PEDIDO - GABRIEL MENEZES DE SOUZA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 155 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CRUZEIRO DO SUL DECRETO N° 045/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIEL MENEZES DE SOUZA, portador do CPF nº 060.153.742-41, do cargo em comissão, nível CAS 2, nomeado através do Decreto nº 510, de 19 de março de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°029/2025 LICENÇA PRÊMIO - HAMILTON ROBERTO MOTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 157 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 29/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Secretário Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025, de 01/01/2025. Considerando o pedido protocolado pelo (a) servidor (a) solicitando Licença Prêmio. Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde através da decisão de fls. 15, 16, 17 e 18 emitida nos autos do Processo Administrativo nº 060/2026, onde ficou constatado que o servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o benefício a que pleiteia. RESOLVE: I - Conceder ao Senhor HAMILTON ROBERTO MOTA DA SILVA, servidor (a) do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 03/12/2020, no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 03/12/2021 a 03/12/2025, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei n° 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II - O período de concessão da licença terá o seu início em 02/FEV/2026 com seu término no dia 02/MAI/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar as atividades normais de trabalho no dia 03/05/2026. III - Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. Registra - se. Publique - se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO CONTRATO N°003/2026 - J. DANTAS SILVA EIRELI Material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha) Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 158 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J. DANTAS SILVA EIRELI. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE... representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA... e do outro lado a empresa J. DANTAS SILVA EIRELI, representado pelo Sr. JOSIANO DANTAS DA SILVA... decorrente do Processo nº 063/2025, Adesão n° 07/2025. DO OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha). DO PRAZO: 12 (doze) meses. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. PREÇO: R$ 168.448,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17... DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE, JOSIANO DANTAS DA SILVA Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°047/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANTONIO MARCELO TAVARES BIRIMBA Autorizar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de ANTONIO MARCELO TAVARES BIRIMBA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 157 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 47/2025, 01 DE ABRIL DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1005/2025, de 01/04/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de ANTONIO MARCELO TAVARES BIRIMBA, portador do CPF nº 322.674.282-53, servidora Efetiva desta Secretaria, exercendo a função de Professor, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 01 à 05 de Abril do corrente ano, perfazendo 04 (Quatro) diárias dentro do Estado, onde participará da I Jornada Pedagógica do Programa Caminhos da Educação do Campo", que acontecerá durante nos dias 02, 03 e 04 de abril do corrente ano, em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em contrário. CRUZEIRO DO SUL - AC, EM 01 DE ABRIL DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ° 003/2009 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°046/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JEANE DE FREITAS LIMA FÉLIX (PEDAGÓGICA) Autorizar o pagamento de diária referente ao deslocamento de JEANE DE FREITAS LIMA FÉLIX para Rio Branco/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 156 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 46/2025, 01 DE ABRIL DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1004/2025, de 01/04/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de JEANE DE FREITAS LIMA FÉLIX, portadora do CPF nº 444.013.962-00, servidora Efetiva desta Secretaria, exercendo a função de Coordenadora Pedagógica, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 01 à 05 de Abril do corrente ano, perfazendo 04 (Quatro) diárias dentro do Estado, onde participará da I Jornada Pedagógica do Programa Caminhos da Educação do Campo", que acontecerá durante nos dias 02, 03 e 04 de abril do corrente ano, em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em contrário. CRUZEIRO DO SUL - AC, EM 01 DE ABRIL DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer DECRETO 005/2025 ° 003/2009 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°039/2025 CONCESSÃO DE DIÁRIAS - CRISTIANNE GOMES SOUZA Autorizar o pagamento de diária referente ao deslocamento de CRISTIANNE GOMES SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 156 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 39/2025, 24 DE MARÇO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 889/2025, de 24/03/2025. I-Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de CRISTIANNE GOMES SOUZA, portadora do CPF nº 841.249.202-10, servidora Efetiva desta Secretaria, exercendo a função de Diretora de Gestão, Planejamento e Finanças, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 25 à 27 de março do corrente ano, perfazendo 03 (três) diárias dentro do Estado, onde participará da primeira reunião técnica para os Secretários e equipe técnica das SEMES em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em contrário. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 24 DE MARÇO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer DECRETO 005/2025 ° 003/2009 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°028/2025 LICENÇA PRÊMIO - PAULA PEREIRA MARANHA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 157 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 28/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Secretário Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025, de 01/01/2025. Considerando o pedido protocolado pelo (a) servidor (a) solicitando Licença Prêmio. Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde através da decisão de fls. 15, 16, 17 e 18 emitida nos autos do Processo Administrativo nº 061/2026, onde ficou constatado que o servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o benefício a que pleiteia. RESOLVE: I - Conceder a Senhora PAULA PEREIRA MARANHA, servidor (a) do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 03/12/2020, no cargo de PSICOLOGA, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 03/12/2021 a 03/12/2025, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei n° 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II - O período de concessão da licença terá o seu início em 02/FEV/2026 com seu término no dia 02/MAI/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar as atividades normais de trabalho no dia 03/05/2026. III - Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. Registra - se. Publique - se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°002/2025 DESIGNAÇÃO CHEFE DE GABINETE PGM - ANA ISAVEL TORRES LIMA DESIGNA A SERVIDORA ANA ISAVEL TORRES LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 157 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERNA N° 002/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA A SERVIDORA ANA ISAVEL TORRES LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 001/2025, bem como no exercício das atribuições legais previstas no art. 4º, inciso V, e art. 7º da Lei Municipal nº 540/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA ISABEL TORRES LIMA, inscrito no CPF n° 978.038.632-72, nomeada pelo Decreto nº 723/2025, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON Procurador-Geral do Município Decreto 001/2025 OAB/AC 4.754 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°003/2025 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SEMCMS DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 155 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE "DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO” PORTARIA/SEMCMS/N° 003/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DECRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal de n° 014/2025, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N° 629/2025 celebrado entre a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa J B DE ARAÚJO, CNPJ N° 29.723.539/0001-50, cujo o objeto é a contratação de serviço de locação de veículo automotor sem motorista – tipo caminhonete cabine dupla, para atender as demandas da Secretária Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMCMS. FUNÇÃO NOME MATRICULA CPF Gestor de contrato Edna Maria Lima da Fonseca 28072235 638.752.762-72 Fiscal de contrato Bruna Fonseca Santos 28072414 036.337.152-40 Art. 2º Para efeito desta Portaria, considera-se: Gestor de contrato: servidor (membro o administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento de fiscalização da execução contratual; Fiscal de Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o gestor do contrato quanto a fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 015/2025, que tratava da designação anterior do referido contrato. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026, permanecendo vigente até o encerramento do contrato e de sua eventual garantia. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CLIMA, ΜΕΙΟ AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Edna Maria Lima da Fonseca Secretária Municipal De Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Decreto nº 014/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES JARI - HUDSON LIMA DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES DE RECURSOS – 1ª INSTÂNCIA - JARI Licitações Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 157 5 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES DE RECURSOS – 1ª INSTÂNCIA N° 001/2026 A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados as decisões proferidas em sessões de julgamento referentes a recursos interpostos contra Autos de Infração de Trânsito, conforme abaixo: 1 – RECURSOS INDEFERIDOS/ NÃO PROVIMENTO 1.1 – Das decisões de INDEFERIMENTO/NÃO PROVIMENTO cabe recurso em 2ª instância a ser interposto junto ao Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação. Interessada: Hudson Lima de Oliveira Auto de Infração: A001089689 Placa: SHA-3E92 Enquadramento Legal: Art. 208 do CTB Decisão: Recurso não provido Data da decisão: 09/01/2026 Interessada: Hudson Lima de Oliveira Auto de Infração: A001089690 Placa: SHA-3E92 Enquadramento Legal: Art. 206, III do CTB Decisão: Recurso não provido Data da decisão: 12/01/2025 Interessado: Hudson Lima de Oliveira Auto de Infração: A001089691 Placa: SHA-3E92 Enquadramento Legal: Art. 252 do CTB Decisão: Recurso não provido Data da decisão: 16/01/2026 Ficam os interessados notificados para todos os efeitos legais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, bem como a resolução do CONTRAN N° 918/2022. Cleiton Ribeiro da Silva Presidente da JARI Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC Cruzeiro do Sul – AC, 02 de Fevereiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar