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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°608/2023 - Nomear ROBERTO CARLOS MACIEL ALVES JÚNIOR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 100 26 de maio de 2023 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 608/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear ROBERTO CARLOS MACIEL ALVES JÚNIOR, portador do CPF nº 839.174.032-34, para exercer cargo em comissão, referência CAS 1, na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de abril de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE ABRIL DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 153/2025- Conceder LICENÇA PRÊMIO KECIA FERNANDA DA SILVA SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 144 1 de abril de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SEMSA/Nº 153/2025, 26 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTA DO DO ACRE, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 004/2025, DE 01/01/2025. Considerando o pedido protocolado pelo (a) servidor (a) solicitando Licença Prêmio. Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde através da decisão de fls. 10, 11 e 12 emitida nos autos do Processo Administrativo nº 3.312/2024, onde ficou constatado que o servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o benefício a que pleiteia. RESOLVE: I – Conceder a Senhora KECIA FERNANDA DA SILVA SOUZA, servidor (a) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 01/04/2008, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referen te ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 01/04/2013, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II – O período de concessão da licença terá o seu início em 01/ABR/2025, com seu término no dia 29/JUN/2025, devendo o(a) servidor(a) retornar as atividades normais de trabalho no dia 30/06/2025. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averba ções de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. Registra – se. Publique – se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°007/2024 - Locação de imóvel - Creche São Francisco Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13822 71 19 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 1° TERMO APOSTILAMENTO - CT N°514/2024 Reajuste dos valores do Contrato CONTRATO Nº514/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº514/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.278/2024 CONTRATADO: DIOCESE DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ: 04.021.218/0001-83 VALOR: R$ 3.200,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.278/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições da Lei 14.133 de 2021, e nos demais elementos constantes da Inexigibilidade nº. 007/2024, processo administrativo nº 1.278/2024, pelo presente ato, RATIFICA e AUTORIZAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da DIOCESE DE CRUZEIRO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.021.218/0001-83, sediada na Av. 28 de Setembro, 213, bairro Centro, na cidade de Cruzeiro do Sul, que apresentou seu preço com o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), mensal. OBJETO: Locação de imóvel no município de Cruzeiro do Sul para o funcionamento da Creche São Francisco. Cruzeiro do Sul - AC, de 15 de julho de 2024. EDVALDO GOMES DE OLVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Decreto nº 888/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°134/2025 - Fiscal do Contrato N°304 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 122 6 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA N° 134, DE 28 JULHO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº103/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Exoneração de Maria Janiele Oliveira Nascimento do cargo em comissão, nível CAS 1. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 107 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 103/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA JANIELE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do CPF nº 012.192.642-70, do cargo em comissão, nível CAS 1, nomeado através do Decreto nº 800, de 28 de julho de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 029/2022 - Fornecimento de insumos para pavimentação Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13302 91 8 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 029/2022 A Secretaria Municipal de Administração através de seu Secretário, designado pelo Decreto Nº 041/2022, comunica que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 029/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento de insumos para pavimentação (CM–30, CAP 50/70, RR-2C, RC-1C-E modificado por polímero está REVOGADA por razões de interesse público. Informações no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul – AC, 26 de julho de 2022 Jonas Torres de Lima Secretário Municipal de Administração ****** ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - nº 029/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura : 20/06/2022 Horário: 09h00min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: Fornecimento de insumos para pavimentação (CM–30, CAP 50/70, RR-2C, RC-1C-E modificado por polímero). (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: cpmlczs@gmail.com ). Cruzeiro do Sul – AC, 07 de junho de 2022. Victor Afonso Lima da Costa Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 054/2022 - Nomear ADILSON DE ARAÚJO LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13286 92 17 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 054/2022, DE 5 DE MAIO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear ADILSON DE ARAÚJO LIMA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 2, na Secretaria de Administração do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE MAIO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°378/2024 - Nomear MARIA CARMÉLIA SILVA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13815 71 11 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 378/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear MARIA CARMÉLIA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 573.511.712-20, para exercer cargo em comissão, referência CAS 5, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Revogar o Decreto n° 153, de 12 de janeiro de 2023. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de junho de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JUNHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°002/2026 Construção de Escola de Ensino Fundamental Nise Varela Construção de Escola de Ensino Fundamental Nise Varela Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2026 Sec. Educação Data de Abertura 17/04/2026 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°3907/2026 ************************************************** EDITAL Aviso de Abertura de Licitação Concorrência Eletrônica no 002/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NISE VARELA NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC. Data de Abertura : 17/04/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 30 de Março de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 472/2023-PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 472/2023 para locação de veículo leves e de grande porte. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 406 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 472/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 CONTRATANTE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA – EMPRESA F. R. DE SOUZA LITDA, representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO DE SOUZA. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para locação de veículo leves e de grande porte. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 472/2023, conforme - Processo Administrativo n° 053/2025, referente à Cláusula Sétima DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde-APS/ CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros 1.500.41.1002 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 472/2023, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 29 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°501/2023 - Nomear FRANCISCO CLEUDO CHAGAS DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13537 118 19 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 501/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear FRANCISCO CLEUDO CHAGAS DA SILVA, portador(a) do CPF nº 833.994.962-49, para exercer cargo em comissão, referência CAS 3, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 15 DE MARÇO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.042/2025 - Altera a Lei N°911 2022 - Perímetro Urbano da Cidade Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 81 9 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL LEI N° 1.042, DE 7 DE JULHO DE 2025. ALTERA A LEI No 911, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO E PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº684/2025 - Nomear ALCILENE DA SILVA MOURA AD VINCULA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 77 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 684/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP 003/2025 - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Licitações Chamamento Público Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 104 25 de setembro de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EDITAL N°003/2025 DE CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) 2025. Edital no 003/2025 para seleção de beneficiários fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal - PAA Adesão municipal com execução indireta, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 2o da Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023, Termo de Adesão No 01015/2022, e recurso financeiro estabelecido na Portaria no 153, 11 de dezembro de 2023 e, pactuado no Plano operacional no 04981.2025.1200203. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA, pessoa jurídica de direito público, vinculado a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Acre, com sede rua Rui Barbosa, 67 -Centro, Cruzeiro do Sul - AC, inscrito no CNPJ sob o no o 04.012.548/0001-02, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Agricultura Nildson Costa de Moura , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei 14.628 de 20 de julho de 2023, e no Termo de Adesão no 01015/2022, realiza Chamada Pública para seleção de beneficiários fornecedores, agricultores familiares rurais, de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinados a doação simultânea às entidades da rede sócio assistencial, aos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e, em condições específicas definidas pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos - GGPAA/CZS, à rede pública e filantrópica de ensino, com o objetivo de atender demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. OBJETO O objeto da presente chamada pública é a seleção de agricultores familiares denominados Beneficiários Fornecedores, que irão fornecer gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Compra para Doação Simultânea - CDS, conforme tabela de produtos (em anexo), para a suplementação de grupos populacionais específicos. AGRICULTORES FAMILIARES ELEGÍVEIS Em caso de insuficiência dos recursos orçamentários/financeiros disponíveis para aquisição de alimentos de todos os agricultores familiares classificados, serão utilizados os critérios de seleção especificados no item 5 desta chamada. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser entregue de forma presencial, de segunda a sexta-feira das 07:30h às 14:00h na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAPA, localizada na Rua Rui Barbosa, 67 - Centro. Recebimento de documentação para habilitação será do dia 01/10/2025 até o dia 22/10/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - horas/máquinas, tipo ESCAVADEIRA HIDRÁULICA -PISCICULTURA Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇO (PDF ) OBJETO: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas/máquinas,tipo ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, com operador, combustível, lubrificante, deslocamentos, manutenção geral do(s)equipamento(s) e demais encargos sociais, para escavação de viveiros piscícolas (açudes e/ou tanques escavados esemi escavados) destinados à piscicultura recria e engorda, no Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução/CMS N°008/2024 - Reformas de Construção das UBS Específicas Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 84 18 de junho de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE MAIO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com base em suas com petências e nas atribuições conferida pela lei Municipal de criação nº. 280 de 11 de Maio de 2001 e Resolução do Conselho Nacional de Saúde Nº 453 de 10 de Maio de 2012. Resolve: Art. 1° - Manifesta Ciência e Anuência de Interesse às Reformas de Constru ção das Unidades Básicas de Saúde Específicas, listadas a seguir: Para Reforma: Proposta INVEST SUS/SISMOB n°:11370.2290001/16-005 – Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga – CNES 2000547; e Proposta INVEST SUS/SISMOB n°:11370.2290001/16-004 – Unidade Básica de Saúde Abel Pinheiro – CNES 2000342. Para Construção: Proposta INVEST SUS/SISMOB n°:11370.2290001/18-003 – Unidade Básica de Saúde Engracia Messias Sales; Proposta INVEST SUS/SISMOB n°:11370.2290001/19-003 – Unidade Básica de Saúde Cumarú; e Proposta INVEST SUS/SISMOB n°:11370.2290001/19-002 – Unidade Básica de Saúde Santa Maria/ BR 307. Cruzeiro do Sul – AC, 29 de maio de 2024. Genilson Silva dos Santos Presidente do CMS/CZS Homologo a Resolução Nº 08 do Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei Municipal n° 280/01 e Resolução Nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, de delegação de competência de 10 de Maio de 2012. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Instalação - Implantação de Complexo Exportivo – Bairro Aeroporto Legislação Licença Instalção Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13327 70 15 de julho de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL LICENÇA INSTALAÇÃO A Prefeitura de Cruzeiro Do Sul, Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licencia de Instalação - LI, para atividade de Implantação de Complexo Exportivo – Bairro Aeroporto Velho – Proximo ao 61º Bis, no Município de Cruzeiro do Sul-AC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Medida Provisória N°001/2025 -ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.025/2024 Legislação Medidas Provisória Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 285 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Art. 1º O artigo 22, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, item 3, da Lei nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: “Art. 22. [...] 3. Divisão de Infraestrutura e Logística da Alimentação Escolar;” Leia-se: “Art. 22. [...] 3. Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Escolar;” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 126/2024 - Licença p/atividade política Maria Ildemar dos Reis Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13825 76 24 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o pedido formulado no âmbito do processo administrativo no 1.998/2024, do dia 4 de julho de 2024, e tudo do que dos autos consta; RESOLVE: I – Conceder a MARIA ILDEMAR DOS REIS DE FREITAS, servidora pública do quadro de pessoal permanente desta Municipalidade, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, a contar de 6 de julho de 2024 até o 10° (décimo) dia seguinte ao das eleições de 2024, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos da Lei Complementar n° 64, de 18.05.1990 e art. 74, §1° da Lei Municipal n° 299, de 05.12.2001. II – A servidora, ora licenciada, deverá reassumir o exercício do cargo ou função no primeiro dia útil subsequente ao da decisão que indeferir ou cancelar o registro de sua candidatura, se contra ela não interpuser recurso perante os tribunais competentes. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a servidora acima mencionada, à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e ao Setor de Recursos Humanos para as averbações de praxe na ficha funcional da servidora. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de julho de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 23 DE JULHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº160/2025 - Nomear LUIZ FERNANDO HOLANDA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 149 27 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 160/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar