CRUZEIRO DO SUL

DECRETO N° 044/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cruzeiro do Sul - Acre, para o quadriênio 2026-2029, constituído por 07 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, com a seguinte composição:

Representante do Poder Executivo:
Titular: Janice Tributino dos Santos
Suplente: Alcione Barbosa da Araujo

Representante das Entidades de Trabalhadores da Educação:
Titular: Aldemisio Nascimento Pedroza
Suplente: Pedro Moreira Lima
Titular: Fernanda de Oliveira Cordeiro
Suplente: Antônio Pinheiro Gomes

Representante dos Pais de Alunos da Educação Pública:
Titular: Ketila da Costa Castro
Suplente: Cristianne Gomes Souza
Titular: Juliane Lima Félix
Suplente: Welisson de Souza Bandeira

Representante da Sociedade Civil:
Titular: Maria Vanderlina de Araújo Lima
Suplente: Marcos Levi de Lima Fernandes
Titular: Marliane Araújo Gaspar
Suplente: Maria Conceição Carneiro dos Santos

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publique-se.
Cumpra-se.

José de Souza Lima
Prefeito Municipal