ESTADO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto N.º 037/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicado no D.O.E. Nº 14.196, referente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a “Construção de Unidade de Acolhimento a Menores Carentes.”, em favor da empresa:

1. J V OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 45.913.755/0001-15, com o valor global de: R$ 699.990,00.

Cruzeiro do Sul/Ac, 13 de Julho de 2026.

Jose de Souza Lima

Prefeito Municipal