ESTADO ACRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicado no D.O.E. Nº 14.196, referente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo objeto é a “Construção de Escola de Ensino Fundamental Nise Varela no Município de Cruzeiro do Sul”, em favor da empresa:

1. C. M MELO LTDA, CNPJ sob o nº 26.713.038/0001-03, com o valor global de: R$ 1.728.848,00 (Um milhão, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais)

Cruzeiro do Sul/Ac, 08 de julho de 2026. Jose de Souza Lima - Prefeito Municipal