TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto N.º 037/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicado no D.O.E. Nº 14.196, referente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a “PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC.”, em favor da empresa:
1. M. D. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.604.530/0001-65, com o valor global de: R$ 765.807,79.
Cruzeiro do Sul/Ac, 18 de junho de 2026.

Jose de Souza Lima
Prefeito Municipal