EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA POPULAR
RETIFICAÇÃO Nº 02/2026
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, situada à Rua Madre Adelgundes Becker, S/N, Bairro do Miritizal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a presente RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 que altera o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que rege a PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme as disposições abaixo: 1. NO ANEXO IX, ACERCA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ITEM 04.
ONDE SE LÊ:

ITEM	AÇÃO	PERÍODO
04	Avaliação e seleção das propostas.	04/05 a 25/05/2026
05	Publicação do Resultado Preliminar no DOE.	26/05/2026
06	Período para Pedidos de Interposição de Recurso.	27/05 a 02/06/2026
07	Análise dos recursos apresentados.	03/06 a 09/06/2026
08	Publicação do Resultado Oficial no DOE.	10/06/2026
09	Convocação dos proponentes contemplados para abertura dos procedimentos administrativo, comprovação documental e assinatura do Instrumento Contratual.	11/06 a 17/06/2026
10	Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas.	19/06/2026

LEIA-SE:

ITEM	AÇÃO	PERÍODO
04	Avaliação e seleção das propostas.	04/05 a 29/05/2026
05	Publicação do Resultado Preliminar no DOE.	02/06/2026
06	Período para Pedidos de Interposição de Recurso.	03/06 a 11/06/2026
07	Análise dos recursos apresentados.	12/06 a 17/06/2026
08	Publicação do Resultado Oficial no DOE.	18/06/2026
09	Convocação dos proponentes contemplados para abertura dos procedimentos administrativo, comprovação documental e assinatura do Instrumento Contratual.	19/06 a 26/06/2026
10	Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas.	30/06/2026

Permanecem inalterados os demais itens, subitens e anexos do Edital original. Cruzeiro do Sul – AC, 22 de maio de 2026. Flávio Rosas da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Decreto Nº 018 /2025