RESOLUÇÃO N°02/2021 - Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2020
13013
31 de março de 2021
Sec. Saúde
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2021
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com base em suas
competências e nas atribuições conferida pela lei Municipal de criação
nº. 280 de 11 de Maio de 2001 e Resolução do Conselho Nacional de
Saúde Nº 453 de 10 de Maio de 2012.
Resolve:
Art. 1° - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2020.
Cruzeiro do Sul – AC, 30 de Março de 2021.
Homologo a Resolução Nº 02 do Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei Municipal n° 280/01 e Resolução Nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, de delegação de competência de 10 de Maio de 2012.
MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO MAGALHÃES
Presidente do Conselho de Saúde
JOSÉ DE SOUZA LIMA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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