PORTARIA/SEMSA/N° 101/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/SEMSA/N° 003/2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 004/2025. RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 080/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 54.388.280/0001-86, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Essenciais.

Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53.
Fiscal do Contrato: Emanuelle Silva Maia Ribeiro, CPF n° 871.332.452-72.

V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Marcelo Siqueira de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 004/2025