PORTARIA/SEMSA/N° 270/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEMSA Nº 124/2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 171/2026.

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Comissão de Credenciamento em razão da exoneração de um de seus membros;

RESOLVE:

I – Fica alterado o inciso III do art. 2º da Portaria/SEMSA nº 124, de 26 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

III – Membro: Lucas Moura da Costa – Diretoria de Regulação de Atenção à Saúde.”

II – Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições da Portaria/SEMSA nº 124, de 26 de março de 2026.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Luis Rafael Gonçalves Gomes

Secretário Municipal de Saúde Interino

Decreto n° 171/2026