Portaria de Designação de Fiscais
PORTARIA Nº 30 DE 02 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE... RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução... do Contrato 371/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER e a M M FREIRE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.560.825/0001-72...

FUNÇÃO

NOME

MATRÍCULA

CPF nº

Gestor do Contrato

Maria Eliene da Silva Alencar

5942

638.936.732-53

Fiscal do Contrato

Maria Itamiria Faustino de Souza

-

025.732.572-74

Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: I – Gestor de Contrato... II – Fiscal do Contrato...

Art. 3º - Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução...

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2025...

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER – SEMEEL
DECRETO 005/2025003/2009