Portaria Nº002/2026 - Designação de Fiscal Ambiental
Designar o servidor DAVI LIMA ARAÚJO para exercer a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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7 de fevereiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE... RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVI LIMA ARAÚJO... para exercer a função de Fiscal Ambiental desta Secretaria.
Art. 2º São atribuições do fiscal ambiental: Parágrafo único. regulação, controle, fiscalização, auditoria ambiental...
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na presente data... Art. 4º Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
Edna Maria Lima da Fonseca
Secretária Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Decreto nº 014/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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