MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA/Nº 038/2022, 28 DE ABRIL DE 2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 006/2021, de 02 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conjunto com a(o) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Prefeito de Cruzeiro do Sul, mediante DECRETO Nº 051 DE 27 de abril de 2022, convocou a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se em Cruzeiro do Sul, Acre, dia 18 de Maio de 2022.

Resolve:

Art. 1° - Ficam instituídas a Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar em Cruzeiro do Sul, Acre, dia 18 de Maio de 2022.

Art. 2° - A Comissão Organizadora Municipal será composta por integrantes da Secretaria Municipal de Educação e de integrantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, por indicação de seu colegiado.

Art. 3º - A Coordenação Executiva será designada pela(o) Secretária(o) Municipal de Educação, e pela(o) Presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 4° - A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes integrantes:
I - DO ÓRGÃO GESTOR DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:
. Judmila Nascimento dos Santos
. Ana Paula de Moura Silva
. Maria do Socorro Melo da Rocha
. Maria Anita das Chagas Costa

II - Do Conselho de Promoção da Igualdade Racial
. Altaiza Liane Marinho
. Rosenelida Ferreira de Araújo
. Rosalina de Oliveira Souza
. Clicia Maria Barbosa Lopes

Parágrafo Único - A Comissão Organizadora será dividida em subcomissões, da seguinte forma:
I - subcomissão de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria;
II - subcomissão de Comunicação;
III - subcomissão de Logística; e
IV - subcomissão de Articulação e de Mobilização.

Art. 5° - A Coordenação Executiva será composta por:
. Edilamar França Rumão Marques – Representante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
. Lúcia Maria Souza do Vale – representante da Secretaria Municipal de Educação

Parágrafo Único - A Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá como competência: coordenar as subcomissões de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria; Comunicação; Logística; e Articulação e de Mobilização.

Art. 6° - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora contará com o apoio institucional e técnico-administrativo do órgão gestor da Promoção da Igualdade Racial.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito a contar da data 28 de abril de 2022.

Amarísio Saraiva de Oliveira
Secretaria Municipal de Educação
Edilamar França Rumão Marques
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial