PORTARIA/SEMSA/N° 034/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº 947/2022... RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Credenciamento, responsável pela condução, análise, instrução, saneamento de falhas formais dos procedimentos de credenciamento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como pelo demais atos necessários à sua execução.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Credenciamento:
I - Presidente: Isabelle Victória Martins Vieira - Diretoria Administrativa e Financeira
II - Membro: Clebesson Santos de Queiroz - Diretoria de Atenção à Saúde
III - Membro: Camilo Pereira da Silva - Diretoria de Regulação de Atenção à Saúde

... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Marcelo Siqueira de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
Decreto: 004/2025