PORTARIA/SEMSA/N° 031/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 29/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/ SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n° 29/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.556.893/0001-17, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53. Fiscal do Contrato: Emanuelle Silva Maia Ribeiro, CPF n° 871.332.452-72. II - [Definições] III - [Obrigações] IV - [Lei 14.133/2021] V - [Vigência]. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025