PORTARIA/SEMSA/N° 027/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 028/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/ SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 028/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E. C. OLIVEIRA, CNPJ n° 35.069.499/0001-78, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção e prestação de serviços de malharia em geral, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53. Fiscal do Contrato: José Ceidio Firmino da Silva, CPF nº 924.676.102-25. II - Para efeito desta portaria, considera-se: [Mesmas definições de gestor e fiscal] III - [Mesmas obrigações do fiscal] IV - [Referência à Lei 14.133/2021] V - [Vigência]. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025