PORTARIA/SEMODUH/Nº 14/2026, DE 19 FEVEREIRO DE 2026. 

O Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 013/2025 e nos termos do Decreto n° 366/2025, Considerando o Processo Administrativo n° 564/2026, de 19 DE FEVEREIRO de 2026, que trata do pedido de solicitação de diárias, 

RESOLVE:

 I – Autorizar a Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Ha bitação a efetivar o pagamento de 04 (quatro) diárias em favor de FRANCIS CO CRISTÓVÃO SARTURNINO LIMA, portador(a) do CPF n°509.440.612- 49, matrícula nº 28072474, lotado(a) nesta Secretaria, conforme Processo Administrativo n° 564/2026.

 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMEN TO URBANO E HABITAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026. 

Publique-se. Cumpra-se. Josinaldo Batista Ferreira Sec.Adj.Sec. Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação Prefeitura Mun. de C. do Sul Decreto nº. 0025/2025