RATIFICO a inexigibilidade de chamamento público para a celebração do Termo de Fomento nº 003/2026 entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio desta Secretaria Municipal de Cultura, e a Diocese de Cruzeiro do Sul, tendo por objeto o apoio à realização do 108º Novenário de Nossa Senhora da Glória, a ser realizado de 05 a 15 de agosto de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Determino a publicação do extrato do presente Termo de Ratificação, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, e o encaminhamento dos autos à Secretaria Adjunta de Planejamento – SEAP, para o regular prosseguimento do feito e assinatura do Termo de Fomento.

Cruzeiro do Sul/AC, 11 de agosto de 2026.

FLÁVIO ROSAS DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura

Decreto nº 018/2025