EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 029/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.036/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025

Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Colaboradora: FUNDAÇÃO DOM JOSE HASCHER – LAR DOS VINCENTINOS DE CZS, CNPJ nº 04.510.368/0001-50

Objeto: Manutenção dos serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social no município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014.

DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 306.511,59 (trezentos e seis mil e quinhentos e onze reais e cinquenta e nove centavos)

Dotação Orçamentária: Órgão: 13/ Fonte de recursos: 1.706.61.3110.000/ Unidade 13002/ Funcional: 08.245.0015.2.044

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal – concedente RITA FELIZITAS EILING, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora – FUNDAÇÃO DOM JOSE HASCHER – LAR DOS VINCENTINOS DE CZS.

Matheus Lima de Souza - Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças - Decreto nº 002/2025