ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 472/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023
CONTRATANTE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA.
CONTRATADA – EMPRESA F. R. DE SOUZA LITDA, representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO DE SOUZA.
DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para locação de veículo leves e de grande porte.
DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 472/2023, conforme - Processo Administrativo n° 053/2025, referente à Cláusula Sétima DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
ONDE SE LÊ:
Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 500
LEIA-SE:
Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde-APS/ CUSTEIO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros 1.500.41.1002
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - 1.600.42.0000
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 472/2023, permanecendo válidas e inalteradas.
Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 29 de janeiro de 2026
Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025