ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 222/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J DANTAS SILVA LTDA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA.
CONTRATADA: J DANTAS SILVA LTDA, representada pelo Sr. JOSIANO DANTAS DA SILVA.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
DA ALTERAÇÃO
O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 222/2025, conforme - Processo Administrativo n° 2.134/2024, referente a Cláusula Décima Terceira Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ONDE SE LÊ: Gestão: 17; Fonte de Recursos: 500/600; Programa de Trabalho: 2.099/2.100/2.123; Elemento de Despesa: 3.3.90.30
LEIA-SE:
Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO
Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO
Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FMS/ ASPS (15%)
Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO- MANUTENÇÃO
DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 222/2025, permanecendo válidas e inalteradas.
Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026
MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde