ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2.890/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal.

CONTRATADA: C. M. MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.713.038/0001-03, representada por CLAUDIA MAIA MELO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 710.861,53 (setecentos e dez mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 13 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Fonte de Recursos: 1.665.00.0000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
Programa de Trabalho: 1.021 – Construção e Ampliação do CRAS
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações
Convênio nº 946312/2023 – MDAS/CF/CAIXA

DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026.

ASSINAM:
JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal
CLAUDIA MAIA MELO – Representante legal da contratada