ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2.083/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 042/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 010/2025 e respectivo Termo Aditivo da Ata

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, CEP 69.980-000, Cruzeiro do Sul - AC, representada por LUÍS RAFAEL GONÇALVES GOMES, Secretário Municipal de Saúde Interino, nomeado pelo Decreto nº 171/2026, CPF nº 531.129.112-53.

CONTRATADA: G M COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.538.057/0001-98, com sede na Avenida 17 de Novembro, nº 346, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul - AC, telefone (68) 99961-1323, e-mail: gastaomenezes@gmail.com, representada por GASTÃO MENEZES COSTA NETO, CPF nº 322.284.302-34.

OBJETO: Contratação de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, contemplando os itens 50 e 51 do Lote XIV.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 31.905,00 (trinta e um mil novecentos e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.069 - Incremento Temporário aos Serviços de APS
Proj. Ativ.: 2.070 - Manutenção do Piso de Atenção Primaria em Saude - APS/CUSTEIO
Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1.600.42.0000 - Recursos do SUS/FNS/UNIAO - Manutenção
Fonte de Recurso: 1.600.42.3110 - Emendas Parlamentares Individuais - Recursos do SUS/FNS/UNIAO

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

ASSINAM:
LUÍS RAFAEL GONÇALVES GOMES - Secretário Municipal de Saúde Interino - Representante legal da CONTRATANTE.
GASTÃO MENEZES COSTA NETO - G M COSTA NETO LTDA - Representante legal da CONTRATADA.