ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3.098/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, nomeada pelo Decreto nº 005/2025, CPF nº 216.630.682-91.
CONTRATADA: J. A. FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.805.411/0001-55, representada por JULIANO ARAÚJO FRANCO, CPF nº 939.548.832-87.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de fardamento escolar para o ano de 2026, visando atender toda a rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEEL, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Processo Administrativo nº 3.098/2025 e no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 59.017,20 (cinquenta e nove mil, dezessete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 11
Projeto/Atividade: 2.028 / 2.029 / 2.030 / 2.031 / 2.032
Elemento de Despesa: 3.3.90.30
Fonte: 1.550.00.0000 / 1.500.31.1001 / 1.500.33.1001 / 1.500.33.1001 / 1.540.11.1070 / 1.540.13.1070
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2026.
ASSINAM:
RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
JULIANO ARAÚJO FRANCO – Representante legal da contratada