EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 315/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 035/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, nomeada pelo Decreto nº 005/2025.
CONTRATADA: P. H. SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.336/0001-64, representada por PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 024.441.172-71.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas e estruturas, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025, no Termo de Referência e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 315/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 845.960,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade: 11
Funcionais: 2.029 e 2.030
Fonte de Recursos: 1.500, 1.540, 1.542 e 1.546
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
DATA DE ASSINATURA: Conforme Contrato Administrativo nº 059/2026.
ASSINAM:
RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA – Representante legal da contratada