ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 315/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 035/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Senhor JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal.
CONTRATADA: P.H. SANTOS OLIVEIRA – LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.726.336/0001-64, representada por PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estruturas, palcos, iluminação, climatizadores, grades, módulos em alumínio, divisores de fluxo, pisos elevados e demais estruturas destinadas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025 e Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 1.747.272,00 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais).
VALOR POR GRUPO: Grupo I: R$ 653.420,00, Grupo II: R$ 2.752,00, Grupo III: R$ 15.600,00, Grupo IV: R$ 29.800,00, Grupo V: R$ 33.800,00, Item 23: R$ 60.000,00, Grupo VI: R$ 20.200,00, Grupo VII: R$ 43.000,00, Grupo VIII: R$ 519.600,00, Grupo IX: R$ 32.700,00, Grupo X: R$ 44.800,00, Grupo XI: R$ 276.600,00, Item 42: R$ 15.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, nas seguintes classificações: 07 – Secretaria Municipal de Gestão de Orçamento e Finanças, Funcionais 2.007 e 2.008, Fontes 1.0501 e 1.751, Elemento de Despesa 3.3.90.39; 08 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Funcionais 2.016, 2.013 e 2.014, Fontes 1.0501 e 1.0751, Elemento 3.3.90.39; 09 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Funcionais 2.018 e 2.017, Fontes 1.0501 e 1.751, Elemento 3.3.90.39; 13 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Funcionais 2.046, 2.038, 2.039, 2.040, 2.052, 1.021, 2.053, 2.054, 2.043, 2.045, 2.049, 2.041, 2.044 e 2.051, Fontes 1.501, 1.751, 1.660, 1.661 e 1.669, Elemento 3.3.90.39; 16 – Secretaria Municipal de Trânsito, Funcionais 2.077 e 2.076, Fontes 1.751 e 1.501, Elemento 3.3.90.39; 10 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Funcionais 2.019, 2.075, 1.041, 2.020, 2.021 e 2.078, Fontes 1.501, 1.751, 1.708, 1.720 e 1.750, Elemento 3.3.90.39; 15 – Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Turismo, Funcionais 2.079, 1.032, 2.057, 2.058 e 2.033, Fonte 1.501, Elemento 3.3.90.39; 06 – Secretaria Municipal da Casa Civil, Funcional 2.005, Fonte 1.0501, Elemento 3.3.90.39; 12 – Secretaria Municipal de Cultura, Funcionais 2.034, 2.035 e 2.036, Fontes 1.501, 1.759, 1.719 e 1.751, Elemento 3.3.90.39.
DATA DE ASSINATURA: 11 de fev 2026.
ASSINAM:
JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA – Representante Legal da Contratada