Extrato do Contrato N°138/2026 - L.A.V. da Cunha
Fornecimento emergencial de kit de proteção para agentes públicos e voluntários nas ações de resposta ao desastre de inundação, valor R$ 13.000,00.
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1 de maio de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026.
CONTRATANTE: Município de Cruzeiro do Sul/AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. CONTRATADA: L.A.V. da Cunha, CNPJ nº 05.441.145/0001-41.
OBJETO: Fornecimento emergencial de kit de proteção, destinado ao atendimento dos agentes públicos, equipes operacionais e voluntários envolvidos nas ações de resposta ao desastre de inundação do Rio Juruá.
VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso 711; Programa de Trabalho 2.056 - Proteção e Defesa Civil no Município; Elemento de Despesa 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
VIGÊNCIA: até 1 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: José de Souza Lima, Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE; Luiz Antonio Vieira da Cunha, representante, pela CONTRATADA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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