EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 529/2025. 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2025. 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. CONTRATADA: J. B. CORRÊA & CIA LTDA — CNPJ nº 04.786.148/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de construção (tijolos cerâmicos e cacos de tijolos), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por igual período, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1.013, 2.027, 2.028, 2.029, 2.030, Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00, Fonte: 1.540, 1.546. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimunda Guimarães Lebre — Representante legal da CONTRATANTE; Jairo Bandeira Corrêa — Representante legal da CONTRATADA.