ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.217/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e C. M. MELO LTDA, CNPJ nº 26.713.038/0001-03.

OBJETO: Execução da obra de construção de infraestrutura na Praça Orleir Cameli, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, vinculada ao Convênio nº 953980/2023/ MTUR/CAIXA, contemplando 01 obra, no valor total de R$ 1.080.500,00.

VALOR: R$ 1.080.500,00 (um milhão, oitenta mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura; prazo de execução de 06 (seis) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade 10.001; Projeto/Atividade 1.037; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.00.00.00; Convênio nº 953980/2023/MTUR/CAIXA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.102/2023 e demais normas aplicáveis.

DATA: 20 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: José de Souza Lima, pela Contratante, e Claudia Maia Melo, pela Contratada.