EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 16/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PREMIAÇÃO POVOS ORIGINÁRIOS

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a concessão de premiação cultural referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Premiação Povos Originários, executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

Agente Cultural Premiado: Janaína Lima Silva.
CPF: ***.319.042-61.

Valor da Premiação: R$ 3.000,00 (três mil reais).

A premiação foi concedida após o cumprimento das exigências previstas no edital, com a formalização do respectivo Termo de Premiação Cultural.

Cruzeiro do Sul – AC, 19 de junho de 2026.

Flávio Rosas da Silva
Secretário Municipal de Cultura
Decreto 018/2025