Errata Consolidada 01/2026 – Edital de Concorrência nº 002/2025
A Comissão Especial de Licitação torna pública a seguinte Errata de Saneamento Material: 1. Designação da Comissão: Onde se lê “Comissão Permanente” ou “Comissão Municipal”, leia-se: “Comissão Especial de Licitação”. 2. Referência Sindical: Onde se lê “SINAPRO-AC”, leia-se: “Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Mato Grosso - SINAPRO-MT”. 3. Terminologia Técnica: Onde se lê “Projeto Básico”, leia-se: “Briefing” (fase técnica) ou “Termo de Referência” (fase administrativa). 4. Dotação Orçamentária (Minuta de Contrato): Onde se lê “LOA 2025” e “Exercício 2025”, leia-se: “LOA 2026” e “Exercício 2026” (Itens 4.2 e 4.3). 5. Desconto de Agência (Minuta de Contrato): Onde se lê “repasse de 1/4”, leia-se: “repasse de 2,5% (dois e meio por cento)” (Itens 9.2 e 9.2.1.1). 6. Retificação de Remissões: • No Subitem 12.5.2: Onde se lê “item 19.4”, leia-se: “item 19.3”. • No Subitem 22.1.5: Onde se lê “item 19.4.1”, leia-se: “item 19.3.1”. 7. Órgãos de Controle (Item 30.7): Onde se lê “Ministério Público Federal”, leia-se: “Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC)”. 8. Rito Recursal (Item 22.2.5): A redação passa a permitir a continuidade imediata mediante acordo expresso das licitantes em sessão. ONDE SE LÊ (no Projeto Básico - Anexo I, subitem 7.4): “As peças constantes dos quesitos Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação devem ter sido implementadas a partir de 1º de janeiro de 2023.” LEIA-SE: “As peças constantes dos quesitos Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação devem ter sido implementadas a partir de 01 de janeiro de 2020.” Considerando que a presente retificação visa unificar os documentos do certame em favor da regra que amplia a competitividade (março de 2020) e que tal medida não traz prejuízo à formulação das propostas pelos interessados, informamos, com fulcro no Princípio do Formalismo Moderado (art. 12, III, Lei 14.133/2021) e no art. 55, § 1º do mesmo diploma legal, que FICA MANTIDA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 27 de março de 2026, às 09:00 horas. As demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas. Cruzeiro do Sul- Ac, 23 de Março de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025