DECRETO Nº 058/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e a Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, EDILAMAR FRANÇA RUMÃO MARQUES, portadora do CPF n° 604.745.642-15, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ESCOLAR da Diretoria de Gestão, Planejamento e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, nível CAS 5, nomeada através do Decreto nº 367, de 18 de março de 2025.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de fevereiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se.

José de Souza Lima - Prefeito Municipal