DECRETO Nº 016/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALITON GOMES SILVA, portador do CPF nº 045.164.312-70, para desempenho do cargo em comissão, fixada sua lotação na Assessoria Especial de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito de Cruzeiro do Sul/AC, onde perceberá a remuneração do cargo, nível CAS 4 do quadro de servidores Cargos em Comissão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
Publique-se.
Cumpra-se.

José de Souza Lima
Prefeito Municipal