DECRETO N° 046/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, UESLEN BEZERRA MEDALHA, portador do CPF nº 049.478.632-93, do cargo em comissão, nível CAS 1, nomeado através do Decreto nº 506, de 19 de março de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publique-se.
Cumpra-se.

José de Souza Lima
Prefeito Municipal