ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE CONTRATO N° 249/2026, 

CREDENCIAMENTO N° 002/2026,

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,

Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 011.370.229/0001-34, com sede administrativa à Av. Copacabana, s/n, Bairro Floresta, no município de Cruzeiro do Sul/AC,

neste ato representada pelo Sr. LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES, Secretário Municipal de Saúde Interino, nomeado pelo Decreto n° 171/2026, de 6 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, portador do Cadastro de Pessoa Física CPF n° 531.129.112-53, residente e domiciliado nesta cidade.

CONTRATADA: A empresa JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o no 59.447.257/0001-39, com sede na Rua Tavares de Lyra, n°175, Bairro João Alves, CEP 69.980-000, no município de Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representada pela Sra. JULIANE FRANÇA KAMILY, portadora do Cadastro de Pessoa Física CPF n° 000.273.032-41.

DO OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de Manutenção e Suporte em Sistemas de Climatização e Refrigeração, compreendendo manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado, refrigeradores, câmaras frias, geladeiras,

freezers, bebedouros e sistemas de ar-condicionado automotivo, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças, componentes, materiais e insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme normas técnicas vigentes e orientações dos fabricantes, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC.

A presente contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), visando à manutenção e ao pleno funcionamento dos sistemas de climatização utilizados na unidade, conforme especificações, quantitativos e valores discriminados abaixo.