CONTRATO ADMINISTRATIVO No 123/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 529/2025

PREGÃO ELETRÔNICO No 017/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E

LAZER, E A EMPRESA J. B. CORRÊA & CIA LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita

no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal,

Cruzeiro do Sul – AC, neste ato representada pela Sra. RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, portadora do CPF

no 216.630.682-91, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, nomeada pelo Decreto no 005/2025,

doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa J. B. CORRÊA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no

04.786.148/0001-54, com sede na Rua Goiás, Travessa com a Rua São José, s/n, Galpão 01, Bairro São José,

CEP 69.980-000, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, telefone (68) 3322-7255, e-mail:

arealasabranca@hotmail.com, representada por JAIRO BANDEIRA CORRÊA, portador do CPF no

516.160.172-87, representante legal da empresa, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o

que consta no Processo Administrativo no 529/2025 e em observância às disposições da Lei Federal no

14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de

Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no 017/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir

enunciadas.