CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026  

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.297/2025  

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025  

CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BUFFET E LOUNGE BAR SERINGUEIRO LTDA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Copacabana, s/nº, Bairro Floresta, na cidade de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 11.370.229/0001-34, neste ato representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº 004/2025, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa BUFFET E LOUNGE BAR SERINGUEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.671.736/0001-49, inscrição estadual nº 01.105.099/001-80, com sede na Rua do Remanso, nº 1348, Bairro Remanso, Cruzeiro do Sul – AC, neste ato representada por MATHEUS AMINADABE ALENCAR ALMEIDA, inscrito no CPF nº 027.449.202-40, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1.297/2025 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)  

1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Alimentação Pronta (Coffee Break, Buffet, Café da manhã e lanches) para atender as demandas da Prefeitura de Cruzeiro do Sul – AC.  

1.2. Descrição do objeto: