CONTRATO ADMINISTRATIVO No 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.696/2024

PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI

CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE

TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E A

EMPRESA G M. COSTA NETO LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, localizada na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222,

Bairro Miritizal, Centro Administrativo, na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, inscrita no CNPJ no

04.012.548/0001-02, neste ato representada pelo Sr. JONAS SARAIVA DE LIMA, portador da Carteira de

Identidade no 422939 SSP/AC e CPF no 838.645.122-04, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e

Mobilidade Urbana, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa G. M. COSTA NETO LTDA,

inscrita no CNPJ sob o no 07.538.057/0001-98, com sede na Avenida 17 de Novembro, no 346, Bairro

Centro, CEP 69.980-000, Cruzeiro do Sul/AC, telefone (68) 99961-1323, e-mail

imaginegmczs@hotmail.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por GASTÃO

MENEZES COSTA NETO, portador da Cédula de Identidade no 193100 SSP/AC, inscrito no CPF sob o no

322.284.302-34, residente em Cruzeiro do Sul/AC, conforme documentação apresentada nos autos,

tendo em vista o que consta no Processo no 1.696/2024 e em observância às disposições da Lei Federal

no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de

Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir

enunciadas.