CONTRATO ADMINISTRATIVO No 124/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3.009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 012/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI

CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA

PERFURAÇÕES VALE LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e

Lazer, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na

Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69.980-000, neste ato

representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e

Lazer, nomeada pelo Decreto no 005/2025, de 02 de janeiro de 2025, doravante denominada CONTRATANTE;

e a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 09.079.590/0001-64, com sede na Rua

Carlos Lopes de Souza, no 71, Bairro Aeroporto Velho, CEP 69.980-000, Cruzeiro do Sul – AC, doravante

denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANTÔNIO AUGUSTO FREITAS DO VALE,

representante legal, conforme ato constitutivo da empresa apresentado nos autos, tendo em vista o que

consta no Processo Administrativo no 3.009/2024, e em observância às disposições da Lei Federal no 14.133,

de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,

decorrente do Pregão Eletrônico SRP no 012/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.