ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 

Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 

CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS ARTÍSTICOS 

Processo Administrativo Nº 814/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 297/2026

O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 04.012.548/0001-02, com Sede Administrativa na Rua Av. Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal, neste ato representado por FLÁVIO ROSAS DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e, de outro lado:

CONTRATADO(A): FRANCISCO LEILSON FRANÇA DE OLIVEIRA 

CPF/CNPJ: 001.891.652-00

Nome Artístico/Fantasia: EILSON FRANÇA

Endereço: RUA AFONSO PENA, CRUZEIRÃO, 1430.

Telefone: 68 99242-5206, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, decorrente do Credenciamento de Serviços Artísticos - Processo Administrativo nº 814/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos artigos 6º, inciso XLIII, 74 e 78, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos culturais pelo(a) CONTRATADO(A), consistentes em: BANDA MINSUCAL COM 05 COMPONENTES.

1.2 A apresentação artística será realizada no âmbito do evento:

Evento: FESTA CAIPIRA NA VILA LIBERDADE.

Data: 25/07/2026.

Horário: 19H0OMIN ÀS 21H0OMIN.

Local: QUADRA DE ESPORTES DA VILA LIBERDADE.